| Edição | Título | |
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 Anos da Constituição do Brasil de 1988 | 1° Lugar - 20 Anos de (Des)Constituição: Do Positivismo ao Neoconstitucionalismo | Detalhes PDF |
| Thiago Anton Alban | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 Anos da Constituição do Brasil de 1988 | 20 anos de Constituição e o papel do concurso público: desvio de poder e finalidade | Detalhes PDF |
| Natan Pinheiro de Araújo Filho | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 Anos da Constituição do Brasil de 1988 | 2º Lugar - Vinte Anos de Constituição de 1988: Direitos Fundamentais, democracia e a reconstrução unitária do direito público. | Detalhes PDF |
| Siddharta Legale Ferreira | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 Anos da Constituição do Brasil de 1988 | 3º Lugar - Uma Mudança de Referências: A Constituição de 1988, o pragmatismo e os tribunais brasileiros | Detalhes PDF |
| Marcio Vidal de Campos Valadares | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 Anos da Constituição do Brasil de 1988 | A (Primeira) Aplicação da Utermassverbot pelo Supremo Tribunal Federal: Comentário ao recurso extraordinário n. 418.376 | Detalhes PDF |
| Lenio Luiz Streck | ||
| Ano 1, 2007/2008 | A Defesa da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias | Detalhes PDF |
| Luís Roberto Barroso | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 Anos da Constituição do Brasil de 1988 | A dispensa de defesa técnica por advogados nos processos administrativos disciplinares | Detalhes PDF |
| Flávio Rezende Dematté | ||
| Ano 2, 2008/2009 | A Extensão da Eficácia ERGA OMNES e do Efeito Vinculante às Decisões de Inconstitucionalidade em Controle Difuso pelo Supremo Tribunal Federal: Hipótese de mutação (in)constitucional. | Detalhes PDF |
| Glauco Salomão Leite | ||
| Ano 2, 2008/2009 | A Greve como Direito: Irritações entre os sistemas e desafios à estabilização de expectativas. | Detalhes PDF |
| Noemia Aparecida Garcia Porto | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 Anos da Constituição do Brasil de 1988 | A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais Originárias e a ADI 815-3 | Detalhes PDF |
| Leonardo Fernandes | ||
| Ano 1, 2007/2008 | A inviolabilidade da vida humana | Detalhes PDF |
| Claudio Lemos Fonteles | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 Anos da Constituição do Brasil de 1988 | A Omissão Legislativa e o Exercício de Greve pelos Servidores Públicos: análise dos julgamentos dos mandados de injução n. 670, n. 708 e n. 712 | Detalhes PDF |
| Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo | ||
| Ano 1, 2007/2008 | A pesquisa com células-tronco embrionárias no direito alemão | Detalhes PDF |
| Konstantin Krukowski, | ||
| Ano 1, 2007/2008 | A questão jurídica das pesquisas com células embrionárias | Detalhes PDF |
| Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 Anos da Constituição do Brasil de 1988 | A Submissão dos Contratos e Títulos de Crédito constituídos entre 01.09.1990 e 31.01.1991 ao fator de Deflação não Afronta o Ato Jurídico Perfeito - ADI 608-8/DF | Resumo PDF |
| Arnold Wald | ||
| Ano 1, 2007/2008 | A Suprema Corte norte-americana e o julgamento do uso de huasca pelo centro espírita beneficente União do Vegetal (udv): Colisão de princípios: liberdade religiosa v. Repressão a substâncias alucinógenas. Um estudo de caso | Detalhes PDF |
| Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy | ||
| Ano 1, 2007/2008 | A vida humana | Detalhes PDF |
| Claudio Lemos Fonteles | ||
| Ano 2, 2008/2009 | Aborto e Anencefalia. Em Nome do Pai e Em Nome da Lei ou Em Nome da Mãe e do Direito? | Detalhes PDF |
| Janaína Penalva Silva | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 Anos da Constituição do Brasil de 1988 | Acerca de Decisões Relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988 | Resumo PDF |
| Marcos Aurélio Pereira Valadão | ||
| Ano 1, 2007/2008 | ADI 2990: Regularização de Áreas Públicas | Detalhes |
| Ana Carolina Figueiró Longo | ||
| Ano 1, 2007/2008 | ADI n° 2.990 Venda direta de áreas públicas no DF | Detalhes PDF |
| Joaquim Barbosa | ||
| Ano 1, 2007/2008 | ADI n° 3.112 Estatuto do Desarmamento | Detalhes PDF |
| Gilmar Ferreira Mendes | ||
| Ano 1, 2007/2008 | ADI n° 3682 Declaração de inconstitucionalidade por omissão com fixação de prazo razoável para atuação do Congresso Nacional | Detalhes PDF |
| Gilmar Ferreira Mendes | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 Anos da Constituição do Brasil de 1988 | ADI-MC 1.480/ DF e a Recepção dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro | Detalhes PDF |
| Tahinah Albuquerque Martins | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 Anos da Constituição do Brasil de 1988 | Alteração Paradigmática na Justiça Brasileira quanto à Imunidade de Jurisdição do Estado | Detalhes PDF |
| Juliana Gomes Miranda | ||
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