| Edição | Título | |
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição | 1° Lugar - 20 Anos de (Des)Constituição: Do Positivismo ao Neoconstitucionalismo | Resumo PDF |
| Thiago Anton Alban | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição | 20 anos de Constituição e o papel do concurso público: desvio de poder e finalidade | Resumo PDF |
| Natan Pinheiro de Araújo Filho | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição | 2º Lugar - Vinte Anos de Constituição de 1988: Direitos Fundamentais, democracia e a reconstrução unitária do direito público | Resumo PDF |
| Siddharta Legale Ferreira | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição | 3º Lugar - Uma Mudança de Referências: A Constituição de 1988, o pragmatismo e os tribunais brasileiros | Resumo PDF |
| Marcio Vidal de Campos Valadares | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão na nova Lei n° 12.063/2009 | Resumo PDF |
| André Rufino do Vale | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A ADI nº 2 e a inconstitucionalidade superveniente | Resumo PDF |
| Rommero Tironi | ||
| ANO 2, 2008/2009 | A concessão de benefícios penais e a liberdade religiosa dos condenados - o caso Vilma Martins Costa | Resumo PDF |
| Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A condenação da Itália pela Corte Europeia de Direitos Humanos, por ostentar cruficixos em escolas públicas: uma lição ao Brasil | Resumo PDF |
| Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro | ||
| ANO 4, 2010/2011 | A configuração de inconstitucionalidade por omissão em decorrência de declaração, em sede do controle concentrado ou abstrato, de inconstitucionalidade parcial ou total de ato normativo derivado de anterior omissão do Poder Legislativo | Resumo PDF |
| Samuel Martins Feliciano | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A construção do direito na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades no uso das sentenças aditivas | Resumo PDF |
| Newton Ramos | ||
| ANO 1, 2007/2008 | A Defesa da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias | Resumo PDF |
| Luís Roberto Barroso | ||
| ANO 5, 2011/2012 | A DIMENSÃO PRESTACIONAL SOCIAL DO MÍNIMO DE EXISTÊNCIA E A RESPONSABILIDADE PELO PROVIMENTO DAS PRESTAÇÕES FÁTICAS DOS DIREITOS SOCIAIS Uma Análise do Acórdão 509/02 (Tribunal Constitucional Português) e do Caso Hartz IV (Tribunal Constitucional Alemão) | Resumo PDF |
| Virginia Xavier Borges Silva | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição | A dispensa de defesa técnica por advogados nos processos administrativos disciplinares | Resumo PDF |
| Flávio Rezende Dematté | ||
| ANO 2, 2008/2009 | A Extensão da Eficácia ERGA OMNES e do Efeito Vinculante às Decisões de Inconstitucionalidade em Controle Difuso pelo Supremo Tribunal Federal: Hipótese de mutação (in)constitucional | Resumo PDF |
| Glauco Salomão Leite | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A função da jurisdição no Estado Constitucional brasileiro | Resumo PDF |
| Christine Peter | ||
| ANO 4, 2010/2011 | A função da Jurisdição no Estado Constitucional brasileiro | Resumo PDF |
| Christine Oliveira Peter da Silva | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A fungibilidade entre ADI e ADO e as técnicas de decisão que resolvem omissões legislativas inconstitucionais parciais | Resumo PDF |
| Paulo Paiva | ||
| ANO 2, 2008/2009 | A Greve como Direito: Irritações entre os sistemas e desafios à estabilização de expectativas | Resumo PDF |
| Noemia Aparecida Garcia Porto | ||
| ANO 4, 2010/2011 | A inconstitucionalidade da reserva do possível | Resumo PDF |
| Diogo Lima Trugilho | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição | A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais Originárias e a ADI 815-3 | Resumo PDF |
| Leonardo Fernandes | ||
| ANO 4, 2010/2011 | A internalização do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional no ordenamento jurídico brasileiro: desafios à jurisdição constitucional interna | Resumo PDF |
| Christiana Galvão Ferreira de Freitas | ||
| ANO 4, 2010/2011 | A interpretação do direito e o dilema acerca de como evitar juristocracias – a importância de Peter Häberle para a superação dos atributos (Eigenschaften) solipsistas do direito | Resumo PDF |
| Lenio Luiz Streck | ||
| ANO 1, 2007/2008 | A inviolabilidade da vida humana | Resumo PDF |
| Cláudio Lemos Fonteles | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL FRANCESA APÓS A REFORMA CONSTITUCIONAL DE 2008 | Resumo PDF |
| Paulo Paiva | ||
| ANO 4, 2010/2011 | A Jurisdicionalização da Política de Saúde Pública | Resumo PDF |
| Diogo Lima Trugilho, Talita Viza Dias | ||
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