Edição Título
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição 1° Lugar - 20 Anos de (Des)Constituição: Do Positivismo ao Neoconstitucionalismo Resumo   PDF
Thiago Anton Alban
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição 20 anos de Constituição e o papel do concurso público: desvio de poder e finalidade Resumo   PDF
Natan Pinheiro de Araújo Filho
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição 2º Lugar - Vinte Anos de Constituição de 1988: Direitos Fundamentais, democracia e a reconstrução unitária do direito público Resumo   PDF
Siddharta Legale Ferreira
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição 3º Lugar - Uma Mudança de Referências: A Constituição de 1988, o pragmatismo e os tribunais brasileiros Resumo   PDF
Marcio Vidal de Campos Valadares
 
ANO 3, 2009/2010 A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão na nova Lei n° 12.063/2009 Resumo   PDF
André Rufino do Vale
 
ANO 3, 2009/2010 A ADI nº 2 e a inconstitucionalidade superveniente Resumo   PDF
Rommero Tironi
 
ANO 2, 2008/2009 A concessão de benefícios penais e a liberdade religiosa dos condenados - o caso Vilma Martins Costa Resumo   PDF
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro
 
ANO 3, 2009/2010 A condenação da Itália pela Corte Europeia de Direitos Humanos, por ostentar cruficixos em escolas públicas: uma lição ao Brasil Resumo   PDF
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro
 
ANO 3, 2009/2010 A construção do direito na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades no uso das sentenças aditivas Resumo   PDF
Newton Ramos
 
ANO 1, 2007/2008 A Defesa da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias Resumo   PDF
Luís Roberto Barroso
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição A dispensa de defesa técnica por advogados nos processos administrativos disciplinares Resumo   PDF
Flávio Rezende Dematté
 
ANO 2, 2008/2009 A Extensão da Eficácia ERGA OMNES e do Efeito Vinculante às Decisões de Inconstitucionalidade em Controle Difuso pelo Supremo Tribunal Federal: Hipótese de mutação (in)constitucional Resumo   PDF
Glauco Salomão Leite
 
ANO 3, 2009/2010 A função da jurisdição no Estado Constitucional brasileiro Resumo   PDF
Christine Peter
 
ANO 3, 2009/2010 A fungibilidade entre ADI e ADO e as técnicas de decisão que resolvem omissões legislativas inconstitucionais parciais Resumo   PDF
Paulo Paiva
 
ANO 2, 2008/2009 A Greve como Direito: Irritações entre os sistemas e desafios à estabilização de expectativas Resumo   PDF
Noemia Aparecida Garcia Porto
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais Originárias e a ADI 815-3 Resumo   PDF
Leonardo Fernandes
 
ANO 1, 2007/2008 A inviolabilidade da vida humana Resumo   PDF
Cláudio Lemos Fonteles
 
ANO 3, 2009/2010 A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL FRANCESA APÓS A REFORMA CONSTITUCIONAL DE 2008 Resumo   PDF
Paulo Paiva
 
ANO 3, 2009/2010 A NATUREZA DAS DECISÕES EM MANDADO DE INJUNÇÃO: ACERCA DA SUPRESSÃO UNILATERAL DA OMISSÃO MEDIANTE DECISÕES DE PERFIL ADITIVO Detalhes   PDF
Paulo Paiva
 
ANO 3, 2009/2010 A omissão condenada Resumo   Sem título
José Roberto R. Afonso
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição A Omissão Legislativa e o Exercício de Greve pelos Servidores Públicos: análise dos julgamentos dos mandados de injução n. 670, n. 708 e n. 712 Resumo   PDF
Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo
 
ANO 1, 2007/2008 A pesquisa com células-tronco embrionárias no direito alemão Resumo   PDF
Konstantin Krukowski
 
ANO 3, 2009/2010 A PROPÓSITO DA PROPOSTA LEGISLATIVA DE NOVA DISCIPLINA PARA O MANDADO DE INJUNÇÃO Detalhes   PDF
Luiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
 
ANO 1, 2007/2008 A questão jurídica das pesquisas com células embrionárias Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
 
ANO 1, 2007/2008 A Suprema Corte norte-americana e o julgamento do uso de huasca pelo centro espírita beneficente União do Vegetal (udv): Colisão de princípios: liberdade religiosa v. Repressão a substâncias alucinógenas. Um estudo de caso Resumo   PDF
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
 
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