| Edição | Título | |
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição | 1° Lugar - 20 Anos de (Des)Constituição: Do Positivismo ao Neoconstitucionalismo | Resumo PDF |
| Thiago Anton Alban | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição | 20 anos de Constituição e o papel do concurso público: desvio de poder e finalidade | Resumo PDF |
| Natan Pinheiro de Araújo Filho | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição | 2º Lugar - Vinte Anos de Constituição de 1988: Direitos Fundamentais, democracia e a reconstrução unitária do direito público | Resumo PDF |
| Siddharta Legale Ferreira | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição | 3º Lugar - Uma Mudança de Referências: A Constituição de 1988, o pragmatismo e os tribunais brasileiros | Resumo PDF |
| Marcio Vidal de Campos Valadares | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão na nova Lei n° 12.063/2009 | Resumo PDF |
| André Rufino do Vale | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A ADI nº 2 e a inconstitucionalidade superveniente | Resumo PDF |
| Rommero Tironi | ||
| ANO 2, 2008/2009 | A concessão de benefícios penais e a liberdade religiosa dos condenados - o caso Vilma Martins Costa | Resumo PDF |
| Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A condenação da Itália pela Corte Europeia de Direitos Humanos, por ostentar cruficixos em escolas públicas: uma lição ao Brasil | Resumo PDF |
| Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A construção do direito na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades no uso das sentenças aditivas | Resumo PDF |
| Newton Ramos | ||
| ANO 1, 2007/2008 | A Defesa da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias | Resumo PDF |
| Luís Roberto Barroso | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição | A dispensa de defesa técnica por advogados nos processos administrativos disciplinares | Resumo PDF |
| Flávio Rezende Dematté | ||
| ANO 2, 2008/2009 | A Extensão da Eficácia ERGA OMNES e do Efeito Vinculante às Decisões de Inconstitucionalidade em Controle Difuso pelo Supremo Tribunal Federal: Hipótese de mutação (in)constitucional | Resumo PDF |
| Glauco Salomão Leite | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A função da jurisdição no Estado Constitucional brasileiro | Resumo PDF |
| Christine Peter | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A fungibilidade entre ADI e ADO e as técnicas de decisão que resolvem omissões legislativas inconstitucionais parciais | Resumo PDF |
| Paulo Paiva | ||
| ANO 2, 2008/2009 | A Greve como Direito: Irritações entre os sistemas e desafios à estabilização de expectativas | Resumo PDF |
| Noemia Aparecida Garcia Porto | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição | A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais Originárias e a ADI 815-3 | Resumo PDF |
| Leonardo Fernandes | ||
| ANO 1, 2007/2008 | A inviolabilidade da vida humana | Resumo PDF |
| Cláudio Lemos Fonteles | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL FRANCESA APÓS A REFORMA CONSTITUCIONAL DE 2008 | Resumo PDF |
| Paulo Paiva | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A NATUREZA DAS DECISÕES EM MANDADO DE INJUNÇÃO: ACERCA DA SUPRESSÃO UNILATERAL DA OMISSÃO MEDIANTE DECISÕES DE PERFIL ADITIVO | Detalhes PDF |
| Paulo Paiva | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A omissão condenada | Resumo Sem título |
| José Roberto R. Afonso | ||
| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição | A Omissão Legislativa e o Exercício de Greve pelos Servidores Públicos: análise dos julgamentos dos mandados de injução n. 670, n. 708 e n. 712 | Resumo PDF |
| Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo | ||
| ANO 1, 2007/2008 | A pesquisa com células-tronco embrionárias no direito alemão | Resumo PDF |
| Konstantin Krukowski | ||
| ANO 3, 2009/2010 | A PROPÓSITO DA PROPOSTA LEGISLATIVA DE NOVA DISCIPLINA PARA O MANDADO DE INJUNÇÃO | Detalhes PDF |
| Luiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos | ||
| ANO 1, 2007/2008 | A questão jurídica das pesquisas com células embrionárias | Resumo PDF |
| Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza | ||
| ANO 1, 2007/2008 | A Suprema Corte norte-americana e o julgamento do uso de huasca pelo centro espírita beneficente União do Vegetal (udv): Colisão de princípios: liberdade religiosa v. Repressão a substâncias alucinógenas. Um estudo de caso | Resumo PDF |
| Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy | ||
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