APRESENTAÇÃO DE TESES
| O STF e a Contribuição Previdenciária dos Servidores Inativos | Resumo PDF |
| Damares Medina |
| Importância Constitucional do Julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 4/DF | Resumo PDF |
| Michelle Marry |
| Greve dos Servidores Públicos e sua Evolução Jurisprudencial no STF | Resumo PDF |
| Cézane Tacio Ferrari Mostaro |
| A dispensa de defesa técnica por advogados nos processos administrativos disciplinares | Resumo PDF |
| Flávio Rezende Dematté |
| O Supremo Tribunal Federal e a Titularidade dos Mandatos Eletivos: Análise dos julgamentos dos mandados de segurança n. 26.602/DF, n. 26.603/DF e n. 26.604/DF | Resumo PDF |
| Felipe Basile |
| O Acesso à Justiça e a Figura do Advogado | Resumo PDF |
| Janete Ricken Lopes de Barros |
| O Parquet Investigador em Procedimento Administrativo de sua Atribuição: A manifestação do Supremo Tribunal Federal - MS 21729/DF | Resumo PDF |
| Fernando Brunno Nogueira de Oliveira |
| Vedação à Progressão de Regime e Princípio da Individualização da Pena | Resumo PDF |
| Danilo Augusto Barboza de Aguiar |
| Serviços Notariais. Provimento de cargos: Normas não auto-aplicáveis de natureza constitutiva | Resumo PDF |
| João Bosco Marcial de Castro |
| O Ativismo da Suprema Corte Brasileira e o Atendimento Impostergável do Direito Educacional Infantil | Resumo PDF |
| Miguel Slhessarenko Junior |
| 20 anos de Constituição e o papel do concurso público: desvio de poder e finalidade | Resumo PDF |
| Natan Pinheiro de Araújo Filho |
| A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais Originárias e a ADI 815-3 | Resumo PDF |
| Leonardo Fernandes |
| Instrumentalidade do Processo e RE 419.918 | Resumo PDF |
| Ana Carolina Figueiró Longo |
| O Presente da Constituição pelo seu Vigésimo Aniversário: Um novo olhar para o mandado de injução | Resumo PDF |
| José dos Santos Carvalho Filho |
| Crime de Racismo contra Judeus: Uma breve análise do HC 82.424/ RS | Resumo PDF |
| Carlos Odon Lopes da Rocha |
| A Omissão Legislativa e o Exercício de Greve pelos Servidores Públicos: análise dos julgamentos dos mandados de injução n. 670, n. 708 e n. 712 | Resumo PDF |
| Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo |
| Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas | Resumo PDF |
| Clarissa Braga Mendes |
| Das Interfaces não Miméticas entre o Controle Difuso e a Fiscalização Concreta de Constitucionalidade | Resumo PDF |
| Mauricio Martins Reis |
| ADI-MC 1.480/ DF e a Recepção dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro | Resumo PDF |
| Tahinah Albuquerque Martins |
| O Julgamento da ADIN n. 3.105: Princípio da solidariedade versus proporcionalidade | Resumo PDF |
| Amanda Matias C. de Oliveira Pessoa |
| O direito subjetivo à assistência médica gratuita | Resumo PDF |
| Ciro Carvalho Miranda |
V CONCURSO DE MONOGRAFIAS
| 1° Lugar - 20 Anos de (Des)Constituição: Do Positivismo ao Neoconstitucionalismo | Resumo PDF |
| Thiago Anton Alban |
| 2º Lugar - Vinte Anos de Constituição de 1988: Direitos Fundamentais, democracia e a reconstrução unitária do direito público | Resumo PDF |
| Siddharta Legale Ferreira |
| 3º Lugar - Uma Mudança de Referências: A Constituição de 1988, o pragmatismo e os tribunais brasileiros | Resumo PDF |
| Marcio Vidal de Campos Valadares |