DOUTRINA
| Para pensar a linguagem dos direitos na doutrina | Resumo PDF |
| Alvaro Ciarlini |
| Racionalidade, Complexidade e Jurisdição: Algumas das possibilidades da repercussão geral dos recursos extraordinários na construção de uma memória semântica dos direitos fundamentais. | Resumo PDF |
| Paulo Henrique Blair de Oliveira |
| Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade e sua admissibilidade em matéria criminal | Resumo PDF |
| Paulo Paiva |
| O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Resumo PDF |
| Gilmar Ferreira Mendes, André Rufino do Vale |
OBSERVATÓRIO NACIONAL
| As Consequências de um Novo Supremo | Resumo PDF |
| Saul Tourinho |
| A Greve como Direito: Irritações entre os sistemas e desafios à estabilização de expectativas | Resumo PDF |
| Noemia Aparecida Garcia Porto |
| O princípio da busca da felicidade como postulado universal | Resumo PDF |
| Saul Tourinho Leal |
| Fidelidade partidária: Instrumento edificador de novas perspectivas constitucionais | Resumo PDF |
| Alceu Cicco |
| Compensação Ambiental e o Princípio do Poluidor-pagador: Comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 3.378 | Resumo PDF |
| Alceu Maurício Júnior |
| A Extensão da Eficácia ERGA OMNES e do Efeito Vinculante às Decisões de Inconstitucionalidade em Controle Difuso pelo Supremo Tribunal Federal: Hipótese de mutação (in)constitucional | Resumo PDF |
| Glauco Salomão Leite |
| CAMINHANDO SOBRE EXTREMOS: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO À VIDA – ESTUDO DE CASOS | Resumo PDF |
| Saul Tourinho Leal |
| A concessão de benefícios penais e a liberdade religiosa dos condenados - o caso Vilma Martins Costa | Resumo PDF |
| Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro |
TÓPICOS ESPECIAIS - CONFÊRENCIAS DE CORTES CONSTITUCIONAIS
| Intercâmbio e Cooperação Internacional entre Órgãos de Jurisdição Constitucional | Resumo PDF |
| André Rufino Do Vale |
TÓPICOS ESPECIAIS - ABORTO DE ANENCÉFALOS
| Aborto e Anencefalia. Em Nome do Pai e Em Nome da Lei ou Em Nome da Mãe e do Direito? | Resumo PDF |
| Janaína Penalva Silva |
| Análise sobre a constitucionalidade do tipo penal de aborto no Brasil | Resumo PDF |
| Pedro Abramovay |
| O aborto de anencéfalos e o direito à vida | Resumo PDF |
| André Guerreiro |
| Duas mulheres e a Suprema Corte | Resumo PDF |
| Janaína Penalva, Débora Diniz |