O Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, constitui um espaço aberto à comunidade de intérpretes da Constituição. A interpretação constitucional não é tarefa cometida apenas aos juízes, e muito menos está restrita às Cortes Constitucionais. Todo aquele que vive a Constituição é, em verdade, seu legítimo intérprete. A democratização do processo interpretativo torna impensável uma hermenêutica da Constituição sem a participação do cidadão ativo e da esfera pública pluralista. Se a Jurisdição Constitucional permanece com a responsabilidade de dar a última palavra sobre a interpretação da Constituição, suas decisões devem ser alvo constante dos olhares atentos e críticos da sociedade aberta. ler mais...
A seguir, convidamos os leitores a acessarem as edições:
A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição do Brasil de 1988
Destaques
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 anos da Constituição do Brasil de 1988 |
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| O Observatório da Jurisdição Constitucional apresenta o Projeto “A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos 20 anos da Constituição do Brasil de 1988”, destinado a compor uma publicação de comentários de renomados juristas sobre decisões importantes do Supremo Tribunal Federal nos últimos dois decênios (1988-2008). | |
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