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Diretrizes para Autores
O Observatório da Jurisdição Constitucional é um espaço aberto a todos que queiram publicar notícias, opiniões, artigos doutrinários, comentários e críticas a respeito das atividades da Jurisdição Constitucional no Brasil e em outros países.
Os trabalhos enviados devem atender aos seguintes requisitos:
i. Conter título, resumo e palavras-chave/descritores em português e em inglês;
ii. Fonte Times New Roman 12, espaçamento entre linhas 1,5, alinhamento justificado, margens superior e esquerda 3 cm e margens inferior e direita 2 cm;
iii. As citações devem obedecer as regras da ABNT; e
iv. Estar em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.
Itens de Verificação para Submissão
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
- A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao Editor".
- Os arquivos para submissão estão em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF (desde que não ultrapassem 2MB)
- URLs para as referências foram informadas quando necessário.
- O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na seção Sobre a Revista.
- A identificação de autoria do trabalho foi removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista, caso submetido para avaliação por pares (ex.: artigos), conforme instruções disponíveis em Assegurando a Avaliação Cega por Pares.
Declaração de Direito Autoral
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com os direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
Política de Privacidade
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.