O Caderno Virtual surgiu com o objetivo de proporcionar um espaço de divulgação de teses e de idéias no âmbito do Direito, promovendo o debate acerca de temas relevantes da área jurídica e incentivando a pesquisa científica. Trata-se de um periódico vinculado ao Instituto Brasiliense de Direito Público IDP e destina-se a publicar trabalhos inéditos ou não, sobre todos os ramos e especializações do Direito. O Caderno Virtual é uma publicação trimestral. A revista disponibiliza o seu espaço para que professores, alunos e a comunidade em geral, do Brasil e exterior, contribuam, enviando artigos, para possível publicação. A avaliação de trabalhos é contínua e estes poderão ser aceitos ou não, com base em parecer dos Avaliadores e do Conselho Editorial responsável pela Revista. Solicita-se a estrita observância das Normas Editorias para o envio e publicação de artigos desta Revista, as quais estão de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
n. 19, julho/setembro 2008
Sumário
Artigos -ano 2, 2008/2009
| Menores Corrompidos: Um discurso em defesa dos abandonados no Direito Penal | Resumo PDF |
| Eduardo Luiz Santos Cabette |
| A Representação em Juízo como Barreira ao Acesso à Justiça | Resumo PDF |
| Janete Ricken Lopes de Barros |
| A Atuação do Poder Judiciário na Integração e Concretização dos Preceitos Constitucionais | Resumo PDF |
| Nancy Dutra |
| A aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo RGPS não extingue o vínculo institucional do servidor público municipal titular de cargo efetivo | Resumo PDF |
| Nestor Peres Mendes |
| Constitucionalidade do Artigo 27 da Lei 9868/99 | Resumo PDF |
| Carlos Flávio Venâncio Marcílio |
| Questões Sobre o Novo Regime de Cumprimento de Sentença | Resumo PDF |
| Flávia Castelo de Moura Branco |